Google é condenado a indenizar youtuber por suspensão abusiva de funcionalidades do canal

Além da indenização, no valor de R$ 3 mil, a título de danos morais, a ré deverá restabelecer os serviços suspensos.

Fabricante responde solidariamente com assistência técnica por defeito

Apple e Google terão que guardar dados do aplicativo Secret

Medida foi determinada pelo MPF para facilitar investigações

O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie

bibliográfica, com o uso de livros físicos e digitais, além de publicações de periódicos e artigos na

Mulher que teve cesta de café da manhã violada será indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 518,06, por danos materiais, e de R$ 2 mil, por danos morais

Plataforma de comércio eletrônico indenizará empresária que teve conta suspensa

Usuária não foi ouvida antes da aplicação da penalidade.

Portaria nº 1.565, de 13 de outubro de 2014

Aprova o Anexo 5 - Atividades Perigosas em Motocicleta - da Norma Regulamentadora nº 16 - Atividades e Operações Perigosas e dá outras providências.

Acusado de tentar matar ex-mulher e família é condenado

O acusado foi condenado à pena de 13 anos de reclusão por tentar assassinar esfaqueada a ex-mulher a sua família

Representação. Propaganda eleitoral irregular. Banca de jornal. Decisões. Instâncias ordinárias. Improcedência. Recurso especial.

Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher

A Decisão é da Quarta Turma.

Tempo de Vistoria do Veículo por Motorista de Transporte de Passageiro não Enseja Pagamento de Hora Extra

Resolução

Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez

OAB: saúde não precisa novo imposto e sim ações para fechar ralo da corrupção

Ophir considerou positiva a derrubada do projeto que criava novo imposto nos moldes da extinta CPMF

Recurso remetido por fax de forma incompleta é tido como inexistente

Propriedade Industrial. Lei nº 9279/96. Marca GRAAL. Notoriedade. Titularidade da autora.

Decreto nº 5.597, de 28/11/05.

Regulamenta o acesso de consumidores livres às redes de transmissão de energia elétrica e dá outras providências.

O Direito Autoral e a Propriedade Intelectual

Todas as criações da mente podem e devem ser protegidas pelo Direito Autoral.

Funcionária do HSBC será ressarcida por utilizar veículo próprio

Ex-empregada afirmou que utilizava seu veículo a serviço do banco, percorrendo aproximadamente 460 quilômetros por mês

Brasil Foods reembolsará empregada por despesas com lavagem de uniforme

Se o empregado é obrigado a utilizar uniforme fornecido pela empresa, as despesas que tenha com a higienização dessa roupa devem ser suportadas pelo empregador